Semcult convida contemplados na Lei Paulo Gustavo para ato oficial de assinatura do termo de compromisso
Semcult convida contemplados na Lei Paulo Gustavo para ato oficial de assinatura do termo de compromisso.
Por Joviana Venturini
Fotos Arte/Semcom
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) convocou os contemplados na Lei Paulo Gustavo para assinarem o termo de compromisso de execução. Todos estão convidados para o ato oficial de assinatura, que será no dia 2 de maio, próxima quinta-feira, às 18h30, no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande.
A lista final com os nomes dos contemplados, após a análise de recursos, foi publicada nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial. Os contemplados pelo edital terão até o dia 6 de maio para fazerem a assinatura, na sede da Semcult.
Somente para o segmento de audiovisual foram destinados R$ 1.635.143,18. Já as demais áreas, como dança, teatro, circo, literatura, capoeira, artesanato, entre outras, além de mostras e festivais, o valor destinado foi de R$ 790 mil.
Incentivo à cultura
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) visa a apoiar quem faz a cultura diante dos desafios da pandemia da covid-19. O mecanismo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões para os estados, os municípios e o Distrito Federal, para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
A Lei determina que os municípios apliquem os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.
Confira aqui a lista dos contemplados convocados
Fonte: Site da PMC