SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

Participando da Sessão Extraordinária Virtual da ALES, na qual, aprovamos 5 importantes projetos neste momento de extrema gravidade, tanto na Saúde, quanto na área econômica, à saber:
– PL 209/2020, que autoriza o Estado a participar do Fundo Privado a ser criado pelo BANDES, com a finalidade de conceder subsídio financeiro e operações de crédito a micros e pequenos empresários, bem com a trabalhadores autônomos, enquanto durar os efeitos da pandemia do Covid 19.
– PL Complementar 22/2020, que concede Indenização Suplementar de Escala Operacional para Inspetores Penitenciários.
– PL Complementar 23/2020, que dispõe sobre a Escala Especial dos Inspetores Penitenciários.
– PL Complementar 24/2020, que autoriza a utilização dos recursos do FUNDO CIDADES para custeio nas áreas de Saúde e Assistencia Social, enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública em decorrência da pandemia Covid 19.
– PL Complementar 25/2020, que dispõe sobre a convocação de militares da reserva.

O TRABALHO NÃO PODE PARAR!
JUNTOS VAMOS EM FRENTE!!!