Rose propõe a comissões do Senado nove emendas no valor de R$ 1,2 bilhão ao Orçamento da União de 2020

Senadora prioriza ações de combate à violência contra a mulher e investimentos na Agricultura, Saúde e indústria nacional

A senadora Rose de Freitas (PODE-ES) propôs nove emendas a quatro comissões do Senado – no total de R$ 1,2 bilhão – para serem incluídas como sugestão de cada colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020. Ações de combate à violência contra a mulher, fomento aos setores agropecuário e industrial, além de melhorias nos serviços de Saúde e Social, foram as prioridades.

O prazo para as comissões permanentes aprovarem as indicações dos parlamentares termina na próxima quinta-feira, 24. Em seguida, após a aprovação, as emendas seguem como proposta única de cada colegiado para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de passar pelo Plenário do Congresso – o que deve ocorrer até 22 de dezembro.

Mulheres – Procuradora Especial da Mulher do Senado, Rose sugeriu à Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) emenda de R$ 200 milhões para implementar a Casa da Mulher Brasileira e o Centro de Atendimento às Mulheres em todo o Brasil.

A ideia é unificar no mesmo ambiente todos os serviços especializados para mulheres em situação de violência: atendimento psicossocial; central de transporte; delegacia, juizado, defensoria e promotoria especializados; serviço de orientação para geração de trabalho e renda; espaço de recreação para crianças; alojamento de passagem; sala de cuidados especiais; equipe de recepção; e triagem.

Saúde e Social – Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a parlamentar apresentou três emendas – R$ 450 milhões no total – para atender a Rede Sarah  – unidades hospitalares de reabilitação de vítimas de politraumatismos e problemas locomotores; Sistema Único de Assistência Social (Suas); além da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.

De acordo com Rose, R$ 50 milhões são indicados para a Rede Sarah assegurar a continuidade dos atendimentos gratuitos “a todos os níveis da população, mantendo a excelência dos serviços, além dos projetos educacionais e de pesquisa no campo da Saúde”.

O Suas poderá ser contemplado com R$ 200 milhões para serem aplicados nas unidades de acolhimento a idosos, por meio dos Centros de Convivências. “A finalidade é garantir o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares, do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social”, justificou a senadora.

A Rede de Serviços de Atenção Básica também pode receber R$ 200 milhões para investir em implantação, reforma e ampliação de postos, unidades e centros de saúde da família, bem como o aparelhamento dessas unidades em busca do atendimento de qualidade.

Por Felipe Izar Xavier

Agricultura – O setor agropecuário brasileiro também foi lembrado por Rose: R$ 450 milhões sugeridos à Comissão de Agricultura (CRA). A intenção é fomentar o setor e melhorar os índices de produção e de renda a partir da aquisição de maquinários específicos – trator e patrulhas mecanizadas, patrol e implementos para serviços de recuperação de solo, preparo de áreas de plantio, terraços, colheita, recuperação e conservação de estradas vicinais, obras de drenagem, irrigação e abatedouro municipais.

“Esse investimento contribui para o avanço da capacidade produtiva e gerencial dos produtores e ampliação dos mercados interno e externo, por meio de ações baseadas, principalmente em concepções de sistemas integrados de produção, sustentabilidade ambiental e segurança alimentar, em busca do aumento da produção e da renda”, explicou Rose.

A senadora também indicou R$ 100 milhões para modernizar o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). O aporte financeiro deverá ser utilizado para a manutenção dos escritórios do Suasa e para ampliar a capacitação técnica e operacional dos órgãos de defesa agropecuária estaduais.

“O fortalecimento dos órgãos de defesa agropecuária estadual é importante por tratar dos benefícios para consolidação e expansão das exportações dos produtos agropecuários e, ainda, para a segurança e qualidade dos produtos consumidos no mercado interno do Brasil”, pontuou Rose.

Além disso, outros R$ 100 milhões foram indicados para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) dar continuidade às ações de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia desenvolvimento institucional. Atualmente são cerca de MIL projetos aprovados e em andamento em todo o Brasil.

Indústria – Já na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Rose apresentou R$ 140 milhões em duas emendas para promoção do desenvolvimento industrial e pesquisa. Desse total, R$ 100 milhões para o Ministério da Economia promover a inovação e a competitividade industrial do País e R$ 40 milhões para a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Para que a FGV continue a prestar serviços de excelência e manter-se como entidade de ponta do conhecimento e desenvolvimento do País”, destacou a senadora.