Rose ainda mais dedicada na defesa da mulher
Crescimento do número de estupros, repetidos casos de violência e a persistente desigualdade assombram o país e exigem mais políticas públicas
Manchetes estamparam na última semana o crescimento do número de estupros no Espírito Santo – em 2017, segundo dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 10,2 casos a cada 100 mil habitantes foram registrados, enquanto em 2018 foram 12,1, o correspondente a 18,9% na variação da taxa. Desde o início deste ano, na verdade, notícias de violência contra a mulher se repetem e assombram o Estado e o país, como o caso no Espírito Santo da vendedora Jane Cherubim, 36, espancada e abandonada pelo namorado em uma estrada em março.
Após este último caso, inclusive, em uma conversa por telefone a senadora Rose de Freitas (PODE), que está em seu oitavo mandato como parlamentar, suspirou, fez um breve silêncio e, com a voz embargada, questionou “se isso nunca iria acabar”. Rose, que sempre trabalhou para propiciar a igualdade de gênero e reduzir a violência, teve mais uma vez de driblar esse “cansaço”. E assim o fez: tem dedicado grande parte de sua atuação parlamentar este ano a apresentar políticas públicas em defesa da mulher.
A senadora foi eleita Procuradora Especial da Mulher pela bancada feminina no Senado. E somente em 2019 apresentou nove projetos (relação completa no anexo) para a valorização feminina e o combate aos abusos sofridos pelo gênero.
Proposições – Uma proposta que chamou a atenção foi a popularmente conhecida “PL Stalker” (PL 1414/2019), já aprovada no Senado. O projeto tipifica como crime a perseguição ou assédio a alguém de maneira continuada, na internet ou presencialmente. Outra proposição forte é o “PL 1419/2019”, que impede a posse de arma de fogo pelo agressor em casos de violência doméstica e familiar, mesmo que este não seja um criminoso contumaz.
Outro exemplo, o PL 1906/2019, altera a Lei Maria da Penha e determina a manutenção da prisão em flagrante ou prisão preventiva até a conclusão da investigação.
Educação X Violência – A ação de trabalhar desde cedo nas escolas o tema da violência contra a mulher é defendida frequentemente pela senadora Rose em discursos e entrevistas. E a parlamentar formalizou o tema em 2019, ao apresentar o projeto de Lei 1909/2019, que inclui a prevenção da violência de gênero no currículo escolar da educação básica como tema transversal.
Emenda à Constituição – Entre as PECs apresentadas por Rose, destaca-se a que propõe a paridade de gênero nos ambiente de poder (PEC 81/2019): isto é, a igualdade nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Há ainda a PEC 75/2019, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.
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Por Felipe Izar Xavier
