PL DE EVAIR DE MELO INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE GENGIBRE DE QUALIDADE
O PL prevê crédito rural para a produção, a comercialização e o processamento do produto in natura.
O deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) apresentou o Projeto de Lei 2797/2023 que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados. O objetivo é promover a elevação da qualidade dos produtos oferecidos pelo produtor rural ao consumidor e aperfeiçoar os sistemas produtivos.
De acordo com o projeto, considera-se de qualidade o gengibre e seus processados que atendam aos requisitos físicos, químicos, organolépticos e de sanidade definidos em regulamento. “Nosso Brasil é gigante, e temos que aproveitar da nossa diversidade ambiental, cultural e climática, para ampliar a nossa produção, também o incentivo a sustentabilidade ambiental, social e econômica da produção e do processamento do produto in natura. Precisamos destacar e valorizar nossos produtores”. Apontou Evair.
Entre os instrumentos que fazem parte do PL, estão o crédito rural para a produção, a comercialização e o processamento do produto in natura. Além do seguro rural, a assistência técnica, a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico. Também irá incentivar a capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada, o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos locais.
APOIO A PRODUÇÃO
Os órgãos competentes deverão estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, e considerar as reivindicações e sugestões de representantes do setor e dos consumidores. Um outro ponto serão as certificações de origem, social, ambiental, bem como as relativas ao sistema produtivo. Além disso, o PL prevê a instituição de selo que ateste a qualidade do produto.
Segundo Evair, quanto mais apoio dermos aos produtores, incentivando o comércio, fomentando pesquisas, mais retorno teremos para a economia. “Sou um defensor de que o pequeno produtor ganhe espaço, por isso nosso mandato segue estimulando e apoiando a organização e a participação de produtores em cooperativas e associações, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde atuam como um todo. ” Finalizou
Terão prioridade de acesso aos financiamentos os agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais e produtores organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos.
PRODUÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
O Espírito Santo é o maior produtor de gengibre do Brasil nos últimos anos, com exportações anuais acima de 10 mil toneladas e uma receita do comércio exterior que supera US$ 10 milhões (R$ 51,47 milhões). Mais de 60% das exportações brasileiras de gengibre são provenientes de agricultores capixabas, o que é uma marca significativa para o estado.
Desde 2021, o estado tem exportado mais de 2.100 contêineres de gengibre, o que indica o potencial dessa cultura para transformar a vida das famílias rurais, com um modelo de produção adaptável para os agricultores familiares, com pouca mão de obra e alta produtividade em pequenas áreas. O cultivo de gengibre no Espírito Santo está concentrado na região central serrana do estado, com altitudes variando de 500 a 800 metros.
