Governo libera R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus
O governo federal editou na última sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) 924/2020, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (covid-19).
A medida ocorreu um dia depois que o Deputado Federal Evair de Melo entrou em contato com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informando que seu mandato e 100% de suas emendas parlamentares estavam à disposição do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus no Brasil.
De acordo com a MP 924/2020, os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao orçamento que já estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares.
A liberação dos mais de R$ 5 bilhões ocorreu após um acordo com o Congresso, em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da covid-19 no Brasil.
“Assim como em 2017, quando tivemos uma grave crise de Febre Amarela no Espírito Santo, ofereço, mais uma vez, a integralidade de minhas emendas parlamentares individuais para o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus”, explicou Evair de Melo.
A intenção do parlamentar é de que os recursos sejam usados para a ampliação do atendimento de Saúde da população e compra de insumos e equipamentos de Saúde, como medicamentos, máscaras e álcool em gel, por exemplo.
No documento enviado ao ministro, Evair de Melo também colocou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX), que atualmente preside, à disposição do Ministério da Saúde para auxiliar no plano de ação do Ministério da Saúde.
“Diante do avanço mundial do vírus, inclusive, com o aumento de casos registrados no Brasil, apresento o meu inabalável compromisso com a saúde e com a proteção do bem-estar dos brasileiros, especialmente, do povo capixaba”, explicou o parlamentar no ofício enviado ao ministro.
No documento, Evair de Melo também destacou que, desde a descoberta do coronavírus na China, em dezembro de 2019, vem atuando junto à Embaixada da China no Brasil, ao Instituto Sócio Cultural Brasil China (Ibrachina), ao Grupo de Parlamentar Brasil China, à Frente Parlamentar Brasil China e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na busca de informações e soluções concretas para auxiliar e erradicar essa situação que já atinge o mundo inteiro.
Distribuição
Do total de R$ 5,099 bilhões a serem liberados pelo Governo Federal, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.
O restante, R$ 204 milhões, vão para hospitais universitários federais e R$ 57 milhões para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação.
*Com informações da Agência Senado
