Evair de Melo propõe criação de Plenário Virtual

Deputados e senadores poderão analisar e votar projetos à distância

O Deputado Federal Evair de Melo já reuniu assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar Mista que permitirá a implantação do Plenário Virtual. A iniciativa do parlamentar capixaba tem o apoio de deputados e senadores de todo o Brasil.

“Há 30 dias, venho conversando com os parlamentares, explicando o objetivo dessa iniciativa inovadora e colhendo assinaturas. Agora, diante da pandemia de coronavírus, não podemos mais esperar. O pedido será protocolado nesta terça-feira (17)”, adiantou o deputado.

O Plenário Virtual permitirá que projetos sejam pautados e apreciados pelos parlamentares em sessões plenárias, realizadas virtualmente. Contudo, a medida não inviabiliza a missão do plenário físico, já que há projetos destacados pelos parlamentares para serem discutidos presencialmente.

Além de evitar a disseminação do coronavírus, o Plenário Virtual também vai ajudar a reduzir custos e a dar celeridade e dinamismo à tramitação legislativa.

“A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) é uma ameaça global iminente e viral, que tem impacto na saúde das pessoas, e relevantes reflexos nos mais diversos setores da sociedade. Diante disto, ao mesmo tempo que o Congresso Nacional não pode parar suas atividades – por ser parte decisiva nas medidas preventivas e nas soluções alvitradas – deve também adotar medidas de proteção à saúde dos parlamentares e dos servidores”, justifica Evair de Melo.

Iniciativa replicada

A intenção é de que o Plenário Virtual não seja uma iniciativa pontual, que tenha continuidade após a pandemia do COVID-19, sendo parte integrante do Poder Legislativo.

“O Plenário Virtual possui alta probabilidade de replicação nas esferas estaduais e municipais do Poder Legislativo. Por isso, a Frente Parlamentar planeja instituir núcleos e representações regionais para compartilhamento do processo de desenvolvimento, das diretrizes técnicas e normativas, e ainda das boas práticas conquistadas na esfera federal”, explica o deputado Evair de Melo.

Produtividade

O Plenário Virtual tende a contribuir para a melhoria da produtividade do Parlamento, uma vez que vai desafogar a congestionada pauta presencial e a limitação do expediente, tanto do Pleno, quanto das Comissões Permanentes, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, e nas sessões conjuntas do Congresso Nacional.

“Estima-se que a produtividade do Parlamento brasileiro atingirá o seu maior índice e patamar, já que o Plenário Virtual vai dar vazão a múltiplos projetos legislativos que, na maioria das vezes, são preteridos ou adiados por falta de quórum, de tempo hábil nas plenárias presenciais ou por outros tipos de impedimentos”, acrescenta.

Evair de Melo ressalta ainda que o Plenário Virtual deve reduzir consideravelmente o tempo médio de aprovação de projetos de lei. “Dessa forma, os parlamentares conseguirão realizar entregas à sociedade com muito mais efetividade e relevância.