EM BREVE: CONTA DE LUZ MAIS BARATA NA SERRA

Na luta há alguns meses contra os altos valores na conta de energia dos capixabas, o deputado estadual Vandinho Leite vem realizando estudos sobre a taxa de iluminação pública dos municípios do estado. Na cidade de Serra, foi apresentado ao prefeito Audifax Barcelos, que poderia haver uma redução na taxa sem prejudicar o serviço para a população. O projeto pode mudar a realidade de mais de 200 mil moradores da cidade.

De acordo com o conteúdo do Projeto de Lei, cerca de 50 mil moradores da Serra podem deixar de pagar a tarifa, incluindo 15 mil famílias de baixa renda e 35 mil que consomem até 50 kWh. Com a isenção, o contribuinte que pagava, anteriormente, o valor de consumo mínimo terá uma economia de 50% na conta de energia. Reduzida em 10% a taxa para todos os serranos.

Foi constatado que o projeto não pode ser feito pela câmara, mas sim pelo Poder Executivo, já que o Projeto de Lei gera ônus para o Município e dessa forma poderia ser considerado inconstitucional. Com isso, o deputado estadual realizou conversas com Audifax, do qual foi acertado que a taxa de iluminação poderia ser baixada. Agora, o prefeito criou o projeto e enviou para a Câmara.

“A prefeitura da Serra agora da o exemplo! Pegaram o estudo que nós tínhamos feito e aprofundaram dentro das necessidades do município. Algo que eu não tinha avaliado é a expansão, ou seja, diminuíram um pouco o desconto, perto do que tínhamos proposto inicialmente, mas por outro lado isentaram os beneficiários da tarifa social,” destacou Vandinho. 

A proposta já foi enviada pela Câmara da Serra para o Executivo e agora depende da aprovação dos vereadores. Caso o projeto seja aprovado, o texto voltará para as mãos do prefeito Audifax, que deve sancionar a proposição e dessa forma ela passa a ser lei.

Por Kamilli Rampinelli